Apelação Cível 0116364-90.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0116364-90.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0116364-90.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA SCHOR ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

07/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

15/06/2022, 13:38

Publicação (Acórdão)

19/04/2022, 12:15

Improcedência

12/04/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA SCHOR ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022. Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 0116364-90.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

14/03/2022, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/02/2022, 22:53

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/07/2021, 13:10

Petição (Recurso especial)

05/07/2021, 16:13

Publicação (Acórdão)

17/06/2021, 15:56

Sentença desconstituída

01/06/2021, 01:33

Distribuição (sorteio)

31/10/2018, 16:51

Documentos

•07/08/2025, 00:00