5031070-09.2022.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES

CNPJ 12.***.***.0001-53

Autor

GERACAO CEU AZUL S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-55

Autor

ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA

CNPJ 02.***.***.0001-96

Autor

NC ENERGIA S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-88

Autor

TERMOPERNAMBUCO S/A

CNPJ 03.***.***.0001-09

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118 e 119

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 121

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/02/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/02/2025, 21:38

Juntada de Petição

03/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 17:02

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 17:14

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 10:11

EXTRATO DE ATA

•04/11/2022, 22:46