Procedimento Comum Cível 5008019-23.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008019-23.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: FLAVIA DE MEDEIROS GONCALVES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU: FUNDACAO OSWALDO ARANHA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 18:17

Recebimento

25/07/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008019-23.2023.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 50080192320234025104/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: FLAVIA DE MEDEIROS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIA DE MEDEIROS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA (RÉU) PROCURADOR(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5008019-23.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

30/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2024, 13:13

Mero expediente

06/09/2024, 18:09

Petição (Apelação)

12/07/2024, 14:51

Improcedência

02/07/2024, 12:47

Mero expediente

28/09/2023, 14:37

Liminar

26/07/2023, 17:59

Distribuição (sorteio)

26/07/2023, 09:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00