Cumprimento de sentença 5027179-18.2024.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5027179-18.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5027179-18.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK REQUERENTE: EDGARD PIUMATTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5027179-18.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK REQUERENTE: EDGARD PIUMATTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 13/12/2025 - Juntado(a)

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027179-18.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDGARD PIUMATTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte requerente (evento 49, DOC1) com os valores apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 44, DOC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos a parte requerente para cumprimento da Obrigação de pagar. Assim, prossiga a execução com a expedição do valor da execução, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº, de 18/03/2025, ambas do CJF.

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027179-18.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDGARD PIUMATTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos no evento 44, PET1 e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 18:47

Ato ordinatório

02/07/2025, 17:29

Ato ordinatório

30/04/2025, 07:55

Mudança de Classe Processual

30/04/2025, 07:53

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

24/02/2025, 22:49

Antecipação de tutela

23/09/2024, 18:03

Mero expediente

19/08/2024, 21:18

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

Antecipação de tutela

Mero expediente

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