Agravo em Recurso Especial 5010497-87.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 08

Partes do Processo

RICARDO GOMES DE MENDONCA

CPF 958.***.***-53

Autor

GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 08.***.***.0001-85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 17:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB/RJ 066685•Representa: ATIVO

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261•Representa: PASSIVO

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB/RJ 104569•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 482507/2024 - AgInt

21/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0482507 - AgInt no AREsp 2620741 - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024, 18:00

Conhecido o recurso de RICARDO GOMES DE MENDONCA e GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00482507/2024 - AgInt no AREsp 2620741/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482507/2024 - AgInt no AREsp 2620741/RJ

31/07/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/07/2024, 18:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553012/2024

28/06/2024, 20:11

Protocolizada Petição 553012/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024

28/06/2024, 19:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 482507/2024 -

12/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2024, 17:40

-

•24/04/2024, 19:17

-

•24/04/2024, 19:17

-

•24/04/2024, 19:17

-

•24/04/2024, 19:16

-

•24/04/2024, 19:16

-

•24/04/2024, 19:16

-

•24/04/2024, 19:16

-

•24/04/2024, 19:16

-

•24/04/2024, 19:16

-

•24/04/2024, 19:16

-

•24/04/2024, 19:16

-

•24/04/2024, 19:16

-

•24/04/2024, 19:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h