Cumprimento de sentença 5049408-31.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5049408-31.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049408-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CYMONE BASTOS ROSA ADVOGADO(A): BRUNA LUZES COSTA RODRIGUES (OAB RJ167893) ADVOGADO(A): ADA SIMOES FERREIRA (OAB RJ167861) SENTENÇA Tendo em vista o depósito efetuado (eventos 274/275), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Dê-se baixa.

03/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049408-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CYMONE BASTOS ROSA ADVOGADO(A): BRUNA LUZES COSTA RODRIGUES (OAB RJ167893) ADVOGADO(A): ADA SIMOES FERREIRA (OAB RJ167861) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informo que é permitido o saque sem expedição de alvará referente aos requisitórios expedidos pelas varas federais (Res. 822/2023 CJF). Intimem-se o interessado, bem como seu advogado, para ciência do depósito a ser efetuado em seu favor. Caso não possua advogado, intime-se, pessoalmente. Ficam cientificados também, nos termos do §1º, art. 20, da Lei nº 13.463/17, que os requisitórios serão cancelados caso não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos. RPV ENVIADA AO TRF EM AGOSTO/2025. PREVISÃO DE DEPÓSITO: 30/09/2025. IÊNCIA À PARTE/ADVOGADO QUE OS VALORES ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUE SOMENTE APÓS DEZ DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DO DEPÓSITO. Não é necessário comparecer à 20ª VF. Para saque de RPV/PRECATÓRIO deverá a parte/advogado acessar o site www.trf2.jus.br, no link consulta/precatórios/pesquisa ao público para obter informações quanto ao banco depositário (CEF ou Banco do Brasil). Caso o banco depositário seja a CEF, deverá dirigir-se a qualquer agência (exceto PAB 4021). Caso o banco depositário seja o Banco do Brasil, deverá dirigir-se a qualquer agência. Ciência à parte que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, e, ainda, que poderão ter sido descontados valores referentes ao contrato particular de honorários.

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049408-31.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO EXEQUENTE: CYMONE BASTOS ROSA ADVOGADO(A): BRUNA LUZES COSTA RODRIGUES (OAB RJ167893) ADVOGADO(A): ADA SIMOES FERREIRA (OAB RJ167861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 249 - 06/08/2025 - Juntado(a)

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 18:31

Por decisão judicial

06/08/2025, 18:27

Mero expediente

04/08/2025, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049408-31.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI EXEQUENTE: CYMONE BASTOS ROSA ADVOGADO(A): BRUNA LUZES COSTA RODRIGUES (OAB RJ167893) ADVOGADO(A): ADA SIMOES FERREIRA (OAB RJ167861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:59

Por decisão judicial

04/06/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049408-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CYMONE BASTOS ROSA ADVOGADO(A): ADA SIMOES FERREIRA (OAB RJ167861) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, REJEITO a impugnação do INSS e determino o prosseguimento da execução com base nos cálculos apresentados pela parte exequente (evento 185). Condeno a parte executada, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC, ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre valor do benefício econômico pretendido e não obtido (excesso alegado no evento 208).

26/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CYMONE BASTOS ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADA SIMOES FERREIRA (OAB RJ167861) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Remessa Necessária Cível Nº 5049408-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE

25/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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