Apelação Cível 5005302-32.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSDTA TRANSPORTES E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/10/2023, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

31/08/2023, 07:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/08/2023, 19:04

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

02/08/2023, 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

02/08/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 18:59

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/10/2023, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 07:49

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 19:04

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

31/08/2023, 07:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/08/2023, 19:04

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

02/08/2023, 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

02/08/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

02/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

05/06/2023, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 16:41

Juntada de certidão

05/06/2023, 16:37

Juntada de certidão

05/06/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022, 15:25

Juntada de Petição

07/03/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

24/02/2022, 17:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/02/2022, 17:55

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 17:55