Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5051081-88.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 26/05/2026.
28/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2026, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5051081-88.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ao apelado ( EMBARGADO) em contrarrazões, no prazo de quinze dias.
Não sendo suscitadas as questões previstas no §2º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg. TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.
Do contrário, dê-se vista à apelante pelo prazo de quinze dias.
27/04/2026, 00:00
Mero expediente
24/04/2026, 11:44
Petição (Apelação)
20/04/2026, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5051081-88.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGANTE: ANDREA CLETO MELLO
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGANTE: CLETO & BASTOS ADVOGADOS
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Face ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015. P..I.
27/03/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2026, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5051081-88.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em homenagem ao princípio do contraditório e nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC/2015, dê-se vista à embargada (CEF), por cinco dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos no evento 49.
Após, voltem-me conclusos.
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
05/03/2026, 10:39
Petição (Embargos de declaração)
06/02/2026, 19:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5051081-88.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGANTE: ANDREA CLETO MELLO
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGANTE: CLETO & BASTOS ADVOGADOS
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, fixando o valor da execução em R$ 100.536,50, atualizado até dezembro de 2023, conforme cálculos no Evento 27. Sem custas, conforme o disposto no art. 7 º, da Lei no. 9.289/96. Condeno os embargantes ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor ora fixado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P..I.
29/01/2026, 00:00
Improcedência
28/01/2026, 10:53
Mero expediente
29/10/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5051081-88.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50106614120244025101/RJ) RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA
EMBARGANTE: GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGANTE: ANDREA CLETO MELLO
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGANTE: CLETO & BASTOS ADVOGADOS
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 27 - 24/07/2025 - Remetidos os Autos
Evento 25 - 22/05/2025 - Decisão interlocutória
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5051081-88.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGANTE: ANDREA CLETO MELLO
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGANTE: CLETO & BASTOS ADVOGADOS
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Face ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015. P..I.
27/03/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2026, 15:36
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5051081-88.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em homenagem ao princípio do contraditório e nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC/2015, dê-se vista à embargada (CEF), por cinco dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos no evento 49.
Após, voltem-me conclusos.
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
05/03/2026, 10:39
Petição (Embargos de declaração)
06/02/2026, 19:33
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Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5051081-88.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGANTE: ANDREA CLETO MELLO
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGANTE: CLETO & BASTOS ADVOGADOS
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, fixando o valor da execução em R$ 100.536,50, atualizado até dezembro de 2023, conforme cálculos no Evento 27. Sem custas, conforme o disposto no art. 7 º, da Lei no. 9.289/96. Condeno os embargantes ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor ora fixado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P..I.
29/01/2026, 00:00
Improcedência
28/01/2026, 10:53
Mero expediente
29/10/2025, 11:40
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Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5051081-88.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50106614120244025101/RJ) RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA
EMBARGANTE: GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGANTE: ANDREA CLETO MELLO
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGANTE: CLETO & BASTOS ADVOGADOS
ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 27 - 24/07/2025 - Remetidos os Autos
Evento 25 - 22/05/2025 - Decisão interlocutória