Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011436-54.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS AURELIO PINTO MARZANO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
EXECUTADO: ANA LETICIA WEBER ALMEIDA
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
SENTENÇA
Declaro satisfeita a obrigação (execução de honorários de sucumbência), com fulcro no art. 924, II do CPC /2015, considerando o pagamento comprovado pelos executados à CEF, bem como a evolução por esta dos valores recebidos a maior (R$ 1.705,43 em NOV/2024).
04/05/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/04/2026, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011436-54.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO
EXECUTADO: MARCOS AURELIO PINTO MARZANO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 216 - 14/04/2026 - Expedição de Alvará
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011436-54.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO
EXECUTADO: ANA LETICIA WEBER ALMEIDA
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 214 - 14/04/2026 - Expedição de Alvará
15/04/2026, 00:00
Mero expediente
03/03/2026, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011436-54.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS AURELIO PINTO MARZANO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
EXECUTADO: ANA LETICIA WEBER ALMEIDA
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
DESPACHO/DECISÃO
Os cálculos da verba honorária de sucumbência (abatendo cada depósito realizado pelos executados), foram elaborados pela Contadoria Judicial (Evento 194), diante da controvérsia entre as partes (Eventos 178 e 188), a fim de esclarecer se ainda há valores devidos à CEF a este título.
Foram observados o despacho proferido no Evento 136; a petição da CEF a respeito do mesmo no Evento 139; os depósitos realizados pela parte executada nos Eventos 145, 147, 151, 156, 160, 164, 165 e 175.
Intimadas as partes para ciência e manifestação, a CEF silenciou, e a parte executada concordou expressamente (Evento 201) com a referida conta (Evento 194), que apurou NADA MAIS SER DEVIDO a título de honorários pelos executados a CEF, e que inclusive houve pagamento a maior (R$ 1.705,43, atualizados até NOV/2024, data do último depósito).
Os executados requereram a devolução dos valores pagos a maior (Evento 201).
HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (Evento 194) e declaro satisfeita a obrigação devida pelos executados aos patronos da CEF.
Intime-se a CEF para devolução dos valores recebidos a maior (R$ 1.705,43 em NOV/2024), devidamente atualizados, até a data do efetivo depósito, no prazo de 15 dias.
Cumprido, expeçam-se os alvarás em favor dos autores.
Oportunamente, venham conclusos para sentença de extinção da execução.
30/10/2025, 00:00
Outras Decisões
29/10/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011436-54.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS AURELIO PINTO MARZANO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
EXECUTADO: ANA LETICIA WEBER ALMEIDA
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 194 - 25/07/2025 - Remetidos os Autos
Evento 190 - 22/05/2025 - Despacho
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011436-54.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO
EXECUTADO: MARCOS AURELIO PINTO MARZANO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 216 - 14/04/2026 - Expedição de Alvará
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011436-54.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO
EXECUTADO: ANA LETICIA WEBER ALMEIDA
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 214 - 14/04/2026 - Expedição de Alvará
15/04/2026, 00:00
Mero expediente
03/03/2026, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011436-54.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS AURELIO PINTO MARZANO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
EXECUTADO: ANA LETICIA WEBER ALMEIDA
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
DESPACHO/DECISÃO
Os cálculos da verba honorária de sucumbência (abatendo cada depósito realizado pelos executados), foram elaborados pela Contadoria Judicial (Evento 194), diante da controvérsia entre as partes (Eventos 178 e 188), a fim de esclarecer se ainda há valores devidos à CEF a este título.
Foram observados o despacho proferido no Evento 136; a petição da CEF a respeito do mesmo no Evento 139; os depósitos realizados pela parte executada nos Eventos 145, 147, 151, 156, 160, 164, 165 e 175.
Intimadas as partes para ciência e manifestação, a CEF silenciou, e a parte executada concordou expressamente (Evento 201) com a referida conta (Evento 194), que apurou NADA MAIS SER DEVIDO a título de honorários pelos executados a CEF, e que inclusive houve pagamento a maior (R$ 1.705,43, atualizados até NOV/2024, data do último depósito).
Os executados requereram a devolução dos valores pagos a maior (Evento 201).
HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (Evento 194) e declaro satisfeita a obrigação devida pelos executados aos patronos da CEF.
Intime-se a CEF para devolução dos valores recebidos a maior (R$ 1.705,43 em NOV/2024), devidamente atualizados, até a data do efetivo depósito, no prazo de 15 dias.
Cumprido, expeçam-se os alvarás em favor dos autores.
Oportunamente, venham conclusos para sentença de extinção da execução.
30/10/2025, 00:00
Outras Decisões
29/10/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011436-54.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS AURELIO PINTO MARZANO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
EXECUTADO: ANA LETICIA WEBER ALMEIDA
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE MORAES (OAB RJ171381)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 194 - 25/07/2025 - Remetidos os Autos
Evento 190 - 22/05/2025 - Despacho
07/08/2025, 00:00
Mero expediente
22/05/2025, 10:21
Mero expediente
25/02/2025, 16:10
Mero expediente
18/09/2024, 23:59
Mero expediente
01/07/2024, 17:06
Mero expediente
04/04/2024, 15:52
Mero expediente
23/11/2023, 11:13
Reativação
02/10/2023, 15:06
Baixa Definitiva
24/07/2023, 17:30
Mero expediente
20/07/2023, 13:38
Mero expediente
31/05/2023, 16:28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/03/2023, 10:33
Mero expediente
27/10/2022, 14:03
Petição (Embargos de declaração)
10/10/2022, 19:10
Outras Decisões
23/09/2022, 07:22
Mero expediente
30/06/2022, 18:49
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)