Cumprimento de sentença 0000874-30.2002.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0000874-30.2002.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000874-30.2002.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CAETANO DA COSTA FRIAS FILHO ADVOGADO(A): RAYLANA SILVA DE SANTANA FARACO (OAB RJ204816) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(a); d – Amarelo(a); e – Indígena; f – Quilombola; e g – Não declarado. II - A prestação da informação deverá ser realizada diretamente no sistema processual eproc, por meio de funcionalidade específica disponível na rotina de peticionamento intercorrente, não sendo necessário o envio de qualquer documento. III - Decorrido o prazo previsto no item I sem manifestação, a ausência de informação será interpretada como opção pela não declaração, hipótese em que o campo correspondente poderá ser registrado no sistema com a opção “Não declarado”, para fins de regularização dos cadastros processuais, passível de retificação a qualquer tempo por meio da rotina prevista no item II.

13/07/2026, 00:00

Mero expediente

26/06/2026, 16:11

Mero expediente

31/03/2026, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000874-30.2002.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CAETANO DA COSTA FRIAS FILHO ADVOGADO(A): RAYLANA SILVA DE SANTANA FARACO (OAB RJ204816) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente o executado para, no prazo de dez dias, apresentar procuração em nome do Espólio de CAETANO DA COSTA FRIAS FILHO, representado por Martha Maria Gonçalves Frias, conforme já determinado nos evento 608, DESPADEC1 e evento 620, DESPADEC1. Após, venham os autos conclusos.

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000874-30.2002.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CAETANO DA COSTA FRIAS FILHO ADVOGADO(A): RAYLANA SILVA DE SANTANA FARACO (OAB RJ204816) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se novamente o espólio de Caetano da Costa Frias Filho, para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos. Petrópolis, 02 de dezembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 18:59

Mero expediente

04/11/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000874-30.2002.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CAETANO DA COSTA FRIAS FILHO ADVOGADO(A): RAYLANA SILVA DE SANTANA FARACO (OAB RJ204816) DESPACHO/DECISÃO desPACHo Tendo em vista a manifestação de Doc. 194 no sentido de que "a questão não é passível de acordo, visto que a Autarquia não poderá abrir mão dos valores dispendidos e cujo ressarcimento se requer", cancelo a audiência designada para o dia 21/08/2025. Petrópolis, 20 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

22/08/2025, 00:00

Mero expediente

20/08/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000874-30.2002.4.02.5106/RJ RELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHO EXECUTADO: CAETANO DA COSTA FRIAS FILHO ADVOGADO(A): RAYLANA SILVA DE SANTANA FARACO (OAB RJ204816) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 578 - 06/08/2025 - Audiência de Conciliação designada

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 19:10

Mero expediente

01/08/2025, 19:46

Outras Decisões

12/05/2025, 17:02

Mero expediente

24/04/2025, 22:48

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00