Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
12/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024, 19:19
Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024, 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024, 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2024, 13:37
Ato ordinatório praticado
19/09/2024, 08:10
Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024, 16:05
Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024, 15:58
Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024, 15:53
Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024, 15:08
Expedição de ofício
12/08/2024, 22:38
Despacho
02/08/2024, 14:10
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/09/2024, 08:10
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2024, 14:10
02/10/2024, 19:19
Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024, 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024, 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2024, 13:37
Ato ordinatório praticado
19/09/2024, 08:10
Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024, 16:05
Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024, 15:58
Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024, 15:53
Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024, 15:08
Expedição de ofício
12/08/2024, 22:38
Despacho
02/08/2024, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/08/2024, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
01/08/2024, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
31/07/2024, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
31/07/2024, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 09:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024, 15:08
Conclusos para julgamento
30/07/2024, 14:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013647-31.2024.4.02.9445/TRF (GUDINO E MARIELLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/07/2024, 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013648-16.2024.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
30/07/2024, 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013646-46.2024.4.02.9445/TRF (GUDINO E MARIELLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/07/2024, 04:21
Juntada de Petição - (RJ238536)
01/07/2024, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/06/2024, 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/06/2024, 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/06/2024, 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/06/2024, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024, 15:26
Ato ordinatório praticado
13/06/2024, 15:26
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2024, 15:23
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510030691 processada no TRF2 com o no. 50136464620244029445/TRF (GUDINO E MARIELLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
13/06/2024, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510030691 processada no TRF2 com o no. 50136473120244029445/TRF (GUDINO E MARIELLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
13/06/2024, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510030691 processada no TRF2 com o no. 50136481620244029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
13/06/2024, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510030691
10/06/2024, 14:58
Juntada de certidão
07/06/2024, 12:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
07/06/2024, 12:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510030691
07/06/2024, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2024, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2024, 12:31
Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024, 12:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/06/2024, 12:20
Despacho
06/06/2024, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 17:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024, 17:09
Juntada de certidão
05/06/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/06/2024, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/06/2024, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/05/2024, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/05/2024, 14:35
Juntada de Petição
28/05/2024, 11:21
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 18:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510030691
27/05/2024, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2024, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2024, 18:45
Juntada de certidão
27/05/2024, 18:45
Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024, 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/05/2024, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/05/2024, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/05/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024, 13:25
Despacho
22/05/2024, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/05/2024, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/05/2024, 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/05/2024, 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024, 16:37
Decisão interlocutória de Mérito
10/05/2024, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/04/2024, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/04/2024, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/04/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024, 10:06
Ato ordinatório praticado
18/04/2024, 10:05
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
18/04/2024, 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/03/2024, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 12:15
Despacho
27/02/2024, 21:02
Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
27/02/2024, 21:02
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/01/2024, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023, 15:59
Despacho
23/11/2023, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 09:38
Juntada de Petição
22/11/2023, 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/11/2023, 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 18:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/09/2023, 18:42
Despacho
25/09/2023, 16:48
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/09/2023, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/09/2023, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023, 17:10
Despacho
21/09/2023, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023, 16:37
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50629395820204025101
20/09/2023, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY
APELADO: JOSEF DE SOUZA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207) ADVOGADO(A): GUILHERME CAVALCANTI REIS (OAB RJ205770) ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5062939-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS
03/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO20 -> TRF2
25/10/2022, 14:38
Juntada de Petição
24/10/2022, 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/10/2022, 22:17
Juntada de Petição
24/10/2022, 15:21
Juntada de Petição
24/10/2022, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022, 16:42
Despacho
22/09/2022, 13:13
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022, 12:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/09/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022, 17:30
Despacho
29/07/2022, 13:16
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/07/2022, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 13:44
Despacho
06/07/2022, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022, 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2022, 21:00
Juntada de Petição
17/06/2022, 12:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022, 20:51
Despacho
05/05/2022, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022, 20:41
Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50629395820204025101
02/05/2022, 16:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
17/08/2021, 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/08/2021, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021, 12:49
Despacho
16/07/2021, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/07/2021, 20:39
Juntada de Petição
25/06/2021, 17:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/06/2021, 04:31
Juntada de Petição
10/06/2021, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2021, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
24/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE