Execução de Título Extrajudicial 0062401-03.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0062401-03.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0062401-03.1999.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Evento 821. Considerando o teor do despacho proferido pelo Juízo deprecado no evento 804, aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a apresentação do laudo de avaliação dos imóveis registrados sob as matrículas nºs 30.542 e 30.543 no Cartório do 1º Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Feira de Santana/BA, conforme indicado no evento 742. Quanto ao evento 822, intime-se a FINEP para, no prazo de 10 dias, manifestar-se. Após, voltem conclusos.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0062401-03.1999.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Eventos 814/815. Tratam-se de petições apresentadas pela FINEP e pela ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA FINEP - AAF, por meio da qual requerem a adoção de medidas voltadas à localização, constrição e expropriação de bens dos executados, consistentes, em síntese: (i) na penhora de créditos declarados pelo executado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA perante terceiro (filho) e perante a sociedade Siqueira & Grisi Advogados Associados, com as respectivas intimações para informações e depósito judicial dos valores devidos; (ii) na intimação da referida sociedade para esclarecimento de divergência relativa à participação societária do executado e para retenção de eventuais valores que lhe sejam destinados; (iii) na renovação de diligências constritivas por meio dos sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e, se necessário, mediante expedição de ofício à Cooperforte; (iv) na realização de pesquisas patrimoniais complementares em relação à executada ROSANGELA VARGAS VENTURIM SIQUEIRA, inclusive mediante utilização de bases fiscais disponíveis ao Juízo ou requisição de informações à Receita Federal do Brasil. Antes de analisar os requerimentos acima, faz-se necessário conhecer o débito atual devido pelos mencionados executados. Sendo assim, intime-se a FINEP para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha atualizada do débito nesta execução. Cumprido, voltem os autos conclusos.

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0062401-03.1999.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a consulta ao sistema INFOJUD (evento 807), bem como o teor da certidão no evento 809, intime-se à parte exequente pelo prazo de 10 (dez) dias, para que requeira o que for de direito. Da mesma forma, dê-se vista à FINEP acerca da resposta à carta precatória no evento 804. Após, voltem conclusos.

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

14/05/2026, 10:39

Outras Decisões

18/03/2026, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0062401-03.1999.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Intime-se a FINEP para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da petição, no evento 792. Após, voltem conclusos.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0062401-03.1999.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Intime-se a FINEP para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da resposta à carta precatória, no evento 782. Após, voltem conclusos.

30/01/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0062401-03.1999.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES DESPACHO/DECISÃO Evento 769. Reconheço a legitimidade da Associação dos Advogados da Finep – AAF para os honorários de sucumbência eventualmente arbitrados, na causa que a FINEP é parte, conforme respaldado pelo art. 28 do Estatuto da Associação dos Advogados da Finep – AAF (evento 769, ESTATUTO3). A FINEP não se opôs, conforme evento 775. À secretaria para incluir no sistema E-proc Associação dos Advogados da Finep – AAF, CNPJ nº 47.856.222/0001-74 como interessada, bem como o advogado Dr. Rafael Barroso Fontelles, inscrito na OAB/RJ sob o nº 119.910 como seu patrono, nos presentes autos. Em relação ao pedido de fixação de honorários provisórios, em se tratando de execução por título extrajudicial, devem ser fixados honorários advocatícios em favor da exequente. Portanto, fixo os honorários advocatícios em favor da AAF, no percentual de 10% sobre o proveito econômico que busca obter com a demanda. No que tange ao pedido de reserva dos honorários advocatícios, este deverá ocorrer de forma proporcional ao crédito que será efetivamente convertido em favor da credora. Nesse contexto, dos valores que forem sendo convertidos para amortização da dívida com a FINEP, deverão ser destacados 10% em favor dos advogados que patrocinaram a demanda, representados pela AAF. Intimem-se a FINEP e a AAF. Por fim, cumpra a secretaria o determinado na primeira parte, do evento 771.

11/12/2025, 00:00

Outras Decisões

10/12/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0062401-03.1999.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Evento 768. Defiro o pedido da FINEP. Com isso, expeça-se carta precatória à Subseção Judiciária de Caxias do Sul/RS a fim de intimar a empresa SIQUEIRA E GRISI ADVOGADOS ASSOCIADOS, na pessoa de sua representante FERNANDA SODRÉ GRISI DE ALMEIDA, no endereço indicado, conforme evento 762, INFs.3/6 para apresentar a documentação solicitada pela FINEP, no evento 768. O ofício deverá ser instruído com este despacho, os documentos do evento 762, INFs.3/6 e a petição do evento 768. Com o retorno, intime-se a FINEP para manifestação. Ato contínuo, intime-se a FINEP para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição, no evento 769.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0062401-03.1999.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Intime-se a FINEP para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das informações da carta precatória, no evento 762. Quanto à diligência a ser realizada referente à carta precatória enviada para a 2ª Vara Federal Federal - Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA (eventos 760/761), aguarde-se.

20/10/2025, 00:00

Mero expediente

18/10/2025, 10:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2026, 00:00