Execução Fiscal 0139904-70.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0139904-70.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0139904-70.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Levante-se a penhora, caso haja. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 1.915,38, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0139904-70.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Levante-se a penhora, caso haja. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 1.915,38, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

07/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/10/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0139904-70.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que ainda não houve a quitação da dívida, nos termos da petição do exequente do evento 117, nada a deferir, por ora, em relação ao pedido extinção deste processo executivo. Intime(m)-se. Em vista do parcelamento do pagamento da dívida noticiado nos autos, suspendo o processamento da presente execução fiscal (CTN, art. 151, VI), cumprindo às partes informar a este Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento para efeito de continuidade do processo.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 14:39

Ato ordinatório

30/06/2025, 17:46

Por decisão judicial

13/11/2023, 19:26

Outras Decisões

09/11/2023, 21:36

Mero expediente

23/10/2023, 14:58

Mero expediente

23/08/2023, 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2023, 10:04

Ato ordinatório

21/08/2023, 19:25

Por decisão judicial

23/03/2023, 16:05

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

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