Procedimento Comum Cível 5018595-16.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018595-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ILCEA CANDIDA DOS REIS DA SILVA ADVOGADO(A): MARISTELA DA SILVA NUNIS (OAB RJ064136) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa, cuja exigibilidade suspendo em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 3). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. I.

05/12/2025, 00:00

Desistência

04/12/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018595-16.2025.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os réus para que se manifestem sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora no evento 38. Atendido, ou decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento.

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018595-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ILCEA CANDIDA DOS REIS DA SILVA ADVOGADO(A): MARISTELA DA SILVA NUNIS (OAB RJ064136) RÉU: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito a ordem para determinar o levantamento da suspensão do feito, tendo vista que o processo não se enquadra na hipótese prevista no artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025. Dê-se vista às partes para que, derradeiramente, juntem as provas documentais que pretenderem, bem como especifiquem, de maneira detalhada e justificada, no prazo de 15 dias, as provas que, porventura, ainda pretendam produzir. Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2025, 01:24

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (ADPF)

21/07/2025, 13:29

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

23/05/2025, 19:12

Mero expediente

27/02/2025, 19:04

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

26/02/2025, 13:28

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 13:28

Documentos

•05/12/2025, 00:00