Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057775-39.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057775-39.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057775-39.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALCINA MARIA SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o cumprimento integral da obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

16/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2026, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2026, 10:31

Por decisão judicial

29/01/2026, 17:05

Mero expediente

29/01/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057775-39.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES REQUERENTE: ALCINA MARIA SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 17/12/2025 - Juntado(a)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057775-39.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES REQUERENTE: ALCINA MARIA SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 28/11/2025 - Juntado(a)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057775-39.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALCINA MARIA SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Não tendo sido juntada a declaração solicitada no evento 53, expeçam-se as requisições pertinentes sem o destaque dos honorários contratuais e dê-se vista às partes para conferência de seu teor. Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio.

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057775-39.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALCINA MARIA SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 51 - Dê-se vista à União Federal sobre os cálculos apresentados pela parte requerente, facultada a apresentação de planilha com os valores que entende devidos, nos termos do julgado. Prazo: 30 (trinta) dias. Havendo apresentação de cálculos pela União Federal, dê-se vista à requerente por 5 (cinco) dias. Em havendo concordância, decorrido o prazo sem manifestação ou no caso de apresentação de impugnação desacompanhada de planilha especificada, prossiga-se com a expedição e conferência da requisição de pequeno valor em conformidade com os valores apresentados pela requerente, desde que em conformidade com o julgado, dando-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Diante da posição do Egr. Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre o tema (Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.013329-9, Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.008031-3, Agravo de Instrumento n.º 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/94 – com a juntada aos autos do contrato de honorários (evento n.º 51 - CONHON3) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre a requerente e seu advogado sejam reservados quando da expedição da requisição de pagamento. No prazo de 5 (cinco) dias, providencie o advogado a juntada da declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados. Em caso de não atendimento, cadastre-se a requisição de pagamento sem a reserva solicitada. Não havendo objeção, encaminhe-se a requisição de pequeno valor ao Egr. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 13:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/11/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057775-39.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALCINA MARIA SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a requerente se obrigação de fazer foi efetivada. Caso negativo, intime-se, por mandado, o Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada no julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa pessoal a ser arbitrada por este Juízo. Deverão acompanhar o expediente as cópias das peças dos eventos n.º 25 e 45. Expedido o mandado, aguarde-se por até 30 (trinta) dias a realização da diligência pelo Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, mantendo-se o presente feito sobrestado.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

02/11/2025, 14:40

Documentos

•16/03/2026, 00:00