Procedimento Comum Cível 5052306-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIO JORGE ANTELO DA FONTOURA

CPF

Autor

JUSSARA APARECIDA ORESTES ROCHA DA FONTOURA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MENEZES RAMOS

OAB/RJ 203563·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ

OAB/RJ 76374·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CHAVES RODRIGUES

OAB/RJ 196410·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ

OAB/RJ 076374·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENEZES RAMOS

OAB/RJ 203563·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO MENEZES RAMOS

OAB/RJ 203563·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ

OAB/RJ 76374·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CHAVES RODRIGUES

OAB/RJ 196410·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ

OAB/RJ 076374·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENEZES RAMOS

OAB/RJ 203563·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ

OAB/RJ 76374·CPF·Representa: Réu

PATRICIA CHAVES RODRIGUES

OAB/RJ 196410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgamento em Diligência

08/06/2026, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052306-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO JORGE ANTELO DA FONTOURA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) RÉU: JUSSARA APARECIDA ORESTES ROCHA DA FONTOURA ADVOGADO(A): MARCELO MENEZES RAMOS (OAB RJ203563) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados. Especifiquem ambas as partes, justificadamente, as provas que desejam produzir, nos termos do art.350, CPC. Deverão, ainda, apresentar manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa (art. 10 do CPC). Após, voltem conclusos.

06/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/11/2025, 15:35

Mero expediente

12/08/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052306-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO JORGE ANTELO DA FONTOURA ADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover a formação do litisconsórcio necessário, com a inclusão dos dependentes/beneficiários já indicados no processo judicial no polo passivo da demanda, evento 33, DOC1, sob pena de extinção do feito, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 115 do CPC.

07/08/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

06/08/2025, 20:05

Julgamento em Diligência

02/04/2025, 14:49

Mero expediente

06/12/2024, 08:08

Ato ordinatório

21/10/2024, 12:10

Mero expediente

03/09/2024, 18:50

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:36

Antecipação de tutela

20/08/2024, 09:14

Mero expediente

25/07/2024, 17:40

Distribuição (sorteio)

24/07/2024, 15:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00