Embargos de Divergência em Recurso Especial 0078942-82.1997.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0078942-82.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342567/2026

10/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 342567/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/03/2026, 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 139978/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1389.

25/03/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 139978/2026 -

25/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 139978/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 139978/2026

23/02/2026, 13:11

Protocolizada Petição 139978/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116049/2026

13/02/2026, 15:50

Protocolizada Petição 116049/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:00

Não conhecido o recurso de SÉRGIO DE FREITAS ALVES

10/02/2026, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:30

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342567/2026

Protocolizada Petição 342567/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 139978/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1389.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 139978/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 139978/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 139978/2026

Protocolizada Petição 139978/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116049/2026

Protocolizada Petição 116049/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Não conhecido o recurso de SÉRGIO DE FREITAS ALVES

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