Apelação Cível 0026543-96.2018.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.751,76

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AURELIO DA SILVA NUNES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA DUMARD RIBEIRO

OAB/RJ 209550·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

16/10/2023, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

16/10/2023, 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

16/10/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

01/09/2023, 17:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/08/2023, 22:07

Juntada de certidão

04/08/2023, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

02/08/2023, 19:07

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

16/10/2023, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

16/10/2023, 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

16/10/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 17:39

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 22:07

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

01/09/2023, 17:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/08/2023, 22:07

Juntada de certidão

04/08/2023, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

02/08/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

02/08/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

02/08/2023, 15:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

10/10/2021, 18:44

Juntado(a)

10/10/2021, 18:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

08/10/2021, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB07)

07/04/2021, 17:58

Alterado o assunto processual

07/04/2021, 17:58

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA

07/04/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 17:55