Procedimento Comum Cível 5006315-38.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006315-38.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006315-38.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: DAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A): MARIA EMILIA BOANES FELIPE (OAB RJ055954) RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para formularem os requerimentos que reputarem pertinentes. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006315-38.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: DAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A): MARIA EMILIA BOANES FELIPE (OAB RJ055954) RÉU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja execução ora suspendo, em razão da gratuidade de justiça deferida. Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao e. TRF2. Certificado o trânsito em julgado da ação e não remanescendo quaisquer providências a serem adotadas, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se.

09/10/2025, 00:00

Improcedência

08/10/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006315-38.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: DAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A): MARIA EMILIA BOANES FELIPE (OAB RJ055954) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de questão que dispensa prova pericial contábil. O Réu apresenta como justificativa para a prova pericial, que os cálculos apresentados não observaram as disposições legais previstas para a correção dos valores referentes ao PASEP. Tal matéria prescinde de laudo pericial para ser dirimida, sendo que as provas já existentes no processo são suficientes para esclarecer os fatos. Portanto, em relação ao requerimento da produção de prova pericial pelas partes, INDEFIRO o pleito, nos termos do art. 464, § 1º, inc. II do CPC/2015. Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.

07/08/2025, 00:00

Outras Decisões

06/08/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006315-38.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: DAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A): MARIA EMILIA BOANES FELIPE (OAB RJ055954) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, bem como para especificar, de forma justificada, as provas que pretende produzir. II - Intimem-se os réus para se manifestarem sobre a produção de provas. III - Em seguida, voltem conclusos os autos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 20:10

Mero expediente

18/03/2025, 00:26

Mero expediente

04/11/2024, 15:02

Mero expediente

17/10/2024, 15:31

Distribuição (sorteio)

15/10/2024, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 00:00