Apelação Cível 0197186-66.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.868,48

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

RVT CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

VERA LUCIA DAFLON MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

15/07/2024, 12:55

Transitado em Julgado

15/07/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/07/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/07/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/07/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2024, 20:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

07/07/2024, 20:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/07/2024, 16:14

Juntada de certidão

14/06/2024, 19:28

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

14/06/2024, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 13:47

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

15/07/2024, 12:55

Transitado em Julgado

15/07/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/07/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/07/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2024, 20:39

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 16:14

08/07/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2024, 20:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

07/07/2024, 20:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/07/2024, 16:14

Juntada de certidão

14/06/2024, 19:28

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

14/06/2024, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170

13/06/2024, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2024, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

03/06/2024, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/06/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/06/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/05/2024, 12:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

28/05/2024, 12:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/05/2024, 12:13