Cumprimento de sentença 5030731-45.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5030731-45.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030731-45.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Evento 61: considerando que, segundo o próprio credor, o devedor satisfez a obrigação, na forma prevista nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo.

01/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/11/2025, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030731-45.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a esclarecer se a CEF cumpriu o acordo celebrado no evento 32, bem como a requerer o que entender de direito.

10/11/2025, 00:00

Outras Decisões

09/11/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030731-45.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da CEF para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora eletrônica de valores.

14/10/2025, 00:00

Outras Decisões

13/10/2025, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030731-45.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 21:42

Mudança de Classe Processual

06/08/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030731-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida e julgo extinto o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

01/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/06/2025, 14:37

Homologação de Transação

30/06/2025, 14:34

Audiência (realizada; conciliação)

26/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030731-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da designação de Audiência de Conciliação para 26/06/2025 14:00, a ser realizada através da plataforma Zoom, conforme dados abaixo: CEJUSC-VOLTA REDONDA Entrar no Zoom Reunião https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/5259984026?pwd=emMzWERYQUhrNkdEaDFvQWdXQ0dvZz09&omn=87309518557 ID da reunião: 525 998 4026 Outrossim, fica a CEF intimada para expressamente se manifestar sobre desinteresse na conciliação, no prazo de 05 dias (art. 34, §4°, I do CPC), sob pena de o silêncio será interpretado como interesse na realização de conciliação. Ademais, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (art. 334, §8º, CPC). Diante dos princípios que regem o microssistema dos Juizados Especiais e do dever de cooperação processual das partes, fica indeferido, desde já, qualquer pedido de dilação de prazo. É facultativa a presença do autor, desde que o patrono possua poderes para transacionar e dar quitação. Na hipótese de a parte autora postular sem assistência de advogado, para todas as intimações necessárias neste despacho, deverá o CEJUSC intimá-la através do meio mais eficaz disponível. Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular andamento do feito. Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e, não havendo, retornarão ao juízo de origem com nossas homenagens.

28/05/2025, 00:00

Documentos

•01/12/2025, 00:00