Apelação Cível 5025448-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 88.521,24

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PAULO SANTAREM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

15/02/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

15/02/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/02/2024, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/11/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

14/11/2023, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/11/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

18/10/2023, 16:28

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

15/02/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

15/02/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/02/2024, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 13:55

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 15:52

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/11/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

14/11/2023, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/11/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

18/10/2023, 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

18/10/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2023, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

16/10/2023, 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

02/10/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/10/2023, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/09/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

05/09/2023, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2023, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

02/08/2023, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

02/08/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

31/07/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

31/01/2023, 15:32

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

31/01/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 15:06

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:02