Execução Fiscal 5057383-75.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5057383-75.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

20/05/2026, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057383-75.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELISABETH MARTINS DE CASTRO MONTEIRO ADVOGADO(A): ELISABETH MARTINS DE CASTRO MONTEIRO (OAB RJ263177) DESPACHO/DECISÃO Reconhecido, tácita ou expressamente, o parcelamento, dê-se baixa de eventual(is) lançamento(s) da(s) CDA(s) parcelada(s) feito(s) no SERASAJUD, por enquanto viger o acordo, reativando-se o registro naquele cadastro de inadimplentes, pelo saldo remanescente, na hipótese de rescisão do parcelamento antes de sua quitação Na sequência, o processo será suspenso na situação "SUSP/SOBR - Parcel. Débito", do que as partes, especialmente a Exequente, já ficam cientes por meio desta, cabendo-lhes noticiar a ultimação ou rescisão da avença para o devido prosseguimento da execução. Ficam ainda as partes desde logo cientes de que, se detectada pelo M. Juízo a rescisão do parcelamento, sem iniciativa para impulsionar a execução, o processo passará a suspenso na situação "SUSP/SOBR - Arquiv. em Secret", cadastrando-se o início da contagem do lustro prescricional a partir de quando rescindido o acordo. Caso não reconhecido o parcelamento, retornem conclusos. Intimem-se.

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057383-75.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELISABETH MARTINS DE CASTRO MONTEIRO ADVOGADO(A): ELISABETH MARTINS DE CASTRO MONTEIRO (OAB RJ263177) DESPACHO/DECISÃO Está suspenso o processo, pelo prazo de 60 dias, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento, a saber: "

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057383-75.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELISABETH MARTINS DE CASTRO MONTEIRO ADVOGADO(A): ELISABETH MARTINS DE CASTRO MONTEIRO (OAB RJ263177) DESPACHO/DECISÃO 2- Fica suspenso, por ora, o cumprimento do comando judicial de evento 168, DESPADEC1. 3- Ao(à) Exequente sobre a petição no evento antecedente.

23/02/2026, 00:00

Mero expediente

20/02/2026, 18:53

Mero expediente

21/01/2026, 13:33

Mero expediente

09/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODOVIARIO MAREM LTDA EXECUTADO: ELISABETH MARTINS DE CASTRO MONTEIRO EXECUTADO: MARCELO CAHET CARRILHO EDITAL Nº 510016913723 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RODOVIARIO MAREM LTDA, CNPJ: 09511443000111, ELISABETH MARTINS DE CASTRO MONTEIRO, CPF: 11832877710 e MARCELO CAHET CARRILHO, CPF: 02840228700, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50573837520204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 57.762,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e dois reais), atualizada até (04/09/2020 17:14:54), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40060158152084, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2025. Eu, RAQUEL RIBEIRO MARTINS, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057383-75.2020.4.02.5101/RJ

Ato ordinatório

18/06/2025, 15:22

Mero expediente

20/05/2025, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2025, 15:13

Por decisão judicial

29/08/2024, 11:24

Mero expediente

28/08/2024, 12:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODOVIARIO MAREM LTDA EXECUTADO: ELISABETH MARTINS DE CASTRO MONTEIRO EXECUTADO: MARCELO CAHET CARRILHO EDITAL Nº 510016913723 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RODOVIARIO MAREM LTDA, CNPJ: 09511443000111, ELISABETH MARTINS DE CASTRO MONTEIRO, CPF: 11832877710 e MARCELO CAHET CARRILHO, CPF: 02840228700, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50573837520204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 57.762,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e dois reais), atualizada até (04/09/2020 17:14:54), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40060158152084, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2025. Eu, RAQUEL RIBEIRO MARTINS, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057383-75.2020.4.02.5101/RJ

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODOVIARIO MAREM LTDA EDITAL Nº 510011017607 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RODOVIARIO MAREM LTDA, CNPJ: 09511443000111, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50573837520204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 57.762,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e dois reais), atualizada até (04/09/2020 17:14:54), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40060158152084, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/07/2023. Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057383-75.2020.4.02.5101/RJ

01/08/2023, 00:00

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Ato ordinatório

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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