Execução Fiscal 5045449-47.2025.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5045449-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

08/06/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045449-47.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RACHEL COUTO APOLINARIO MONSORES DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLA VANESSA VAZ GOMES POLICARPO SENA (OAB RJ118165) DESPACHO/DECISÃO Eis o reconhecimento do parcelamento pelo(a) Exequente Na sequência, o processo será suspenso na situação "SUSP/SOBR - Parcel. Débito"

08/06/2026, 00:00

Mero expediente

03/06/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045449-47.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RACHEL COUTO APOLINARIO MONSORES DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLA VANESSA VAZ GOMES POLICARPO SENA (OAB RJ118165) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão antecedente: evento 75, DOC1 [...]. ... após dando-se nova vista à Exequente para que diga o saldo e a(s) CDA(s) remanescente(s) da dívida e o prosseguimento pretendido. Nada vindo, o processo ficará suspenso, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento, do que já fica ciente por meio desta. Se até lá nada vier, decorridos 5 (cinco) anos de suspensão, reabra-se vista à Exequente e retornem conclusos. Intime-se.

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045449-47.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RACHEL COUTO APOLINARIO MONSORES DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLA VANESSA VAZ GOMES POLICARPO SENA (OAB RJ118165) DESPACHO/DECISÃO Em vista de que a presente execução compreende mais de uma CDA, para que seja apreciado o pedido de transformação do valor depositado em pagamento definitivo, retornem à Exequente para, no prazo de 10 dias, esclarecer os valores correspondentes a cada CDA na data do depósito e a ordem em que se devem efetuar as alocações dos pagamentos (CTN, art. 163). Vindos os esclarecimentos necessários, oficie-se à CEF para as providências devidas, após dando-se nova vista à Exequente para que diga o saldo e a(s) CDA(s) remanescente(s) da dívida e o prosseguimento pretendido. Nada vindo, o processo ficará suspenso, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento, do que já fica ciente por meio desta. Se até lá nada vier, decorridos 5 (cinco) anos de suspensão, reabra-se vista à Exequente e retornem conclusos. Intime-se.

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045449-47.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RACHEL COUTO APOLINARIO MONSORES DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLA VANESSA VAZ GOMES POLICARPO SENA (OAB RJ118165) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no ev. 62.1.

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045449-47.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: RACHEL COUTO APOLINARIO MONSORES DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLA VANESSA VAZ GOMES POLICARPO SENA (OAB RJ118165) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 24/11/2025 - Juntado(a)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045449-47.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RACHEL COUTO APOLINARIO MONSORES DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLA VANESSA VAZ GOMES POLICARPO SENA (OAB RJ118165) DESPACHO/DECISÃO Nos termos das r. decisões dos eventos 32.1 e 42.1, preservando-se o status quo atual e inexistindo comprovação da incidência de qualquer hipótese de impenhorabilidade das quantias bloqueadas remanescente, proceda-se à transferência dos valores para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal à disposição deste M. Juízo. Ciente(s) desta decisão, fica(m) o(a,s) Executado(a,s) também intimado(a,s) da penhora realizada nos autos e de seu(s) prazo(s) de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos; tratando-se de penhora constituída em dinheiro, no montante correspondente a R$ 7.436,37 (sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), bloqueados por meio do SISBAJUD. Por outro lado, tendo em vista a natureza pecuniária do bem constritado, no prazo para oposição dos embargos -- os quais somente poderão versar sobre a legalidade da penhora, eis que a adesão ao parcelamento importa em reconhecimento da dívida executada --, manifeste-se o(a,s) Executado(a,s) seu(s) eventua(is) interesses na conversão do depósito bloqueado em pagamento definitivo imputável sobre a dívida originalmente inscrita, destarte repercutindo no montante da dívida parcelada. Decorrido o prazo sem manifestação, em vista do parcelamento do pagamento da dívida noticiado nos autos, suspendo o processamento da presente execução fiscal (CTN, art. 151, inc. VI), cumprindo às partes informar ao M. Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento, inclusive para efeito de prescrição da pretensão de continuidade desta ação, cujo curso reiniciará do evento que altere a situação do crédito tributário. Intimem-se.

25/11/2025, 00:00

Outras Decisões

24/11/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045449-47.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RACHEL COUTO APOLINARIO MONSORES DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLA VANESSA VAZ GOMES POLICARPO SENA (OAB RJ118165) DESPACHO/DECISÃO Em vista de as alegações e documentos apresentados (Evento 40.1) demonstrarem a inadequação da constrição incidente sobre quantia depositada na conta corrente nº 026365-2 da agência 1185 do Banco Itaú, no valor de R$ 3.603,30 (três mil seiscentos e três reais e trinta centavos), conforme ressalvas já contidas na decisão que determinou o bloqueio SISBAJUD, ora comande-se o seu desbloqueio.

13/11/2025, 00:00

Outras Decisões

12/11/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045449-47.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RACHEL COUTO APOLINARIO MONSORES DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLA VANESSA VAZ GOMES POLICARPO SENA (OAB RJ118165) DESPACHO/DECISÃO fica(m) ciente(s) o(s) Executado(s) e seu(s) patrono(s) que, nos termos do artigo 281 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017 no sistema e-Proc, a inclusão e/ou modificação do cadastro de patronos da parte -- e, por conseguinte, a responsabilidade por que as intimações sejam corretamente endereçadas -- cabe diretamente aos próprios Advogados

10/11/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RACHEL COUTO APOLINARIO MONSORES DA MOTTA EDITAL Nº 510016881333 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RACHEL COUTO APOLINARIO MONSORES DA MOTTA, CPF: 08782575789, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50454494720254025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 54.858,67 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (14/05/2025 19:08:25), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7011801556710, 7011903931412, 7012300636000 e 7012305690088, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2025. Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretora de Secretaria Substituta. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045449-47.2025.4.02.5101/RJ

08/08/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045449-47.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RACHEL COUTO APOLINARIO MONSORES DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLA VANESSA VAZ GOMES POLICARPO SENA (OAB RJ118165) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no ev. 62.1.

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