Procedimento Comum Cível 5005699-09.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005699-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA RODRIGUES CASTELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005699-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA RODRIGUES CASTELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005699-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

07/06/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/06/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/05/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/05/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/05/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/05/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/04/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2023, 15:30

SENTENÇA

•18/04/2023, 15:37

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

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