Execução Fiscal 5016193-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.163,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA SILVA VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/04/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/04/2024, 13:01

Juntado(a)

04/04/2024, 13:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/02/2024, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2024, 17:59

Baixa Definitiva

06/12/2023, 18:02

Transitado em Julgado

06/12/2023, 17:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49

06/12/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 16:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/12/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/12/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/11/2023, 01:07

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/04/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/04/2024, 13:01

Juntado(a)

04/04/2024, 13:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 21:01

26/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/02/2024, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2024, 17:59

Baixa Definitiva

06/12/2023, 18:02

Transitado em Julgado

06/12/2023, 17:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49

06/12/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 16:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/12/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/12/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:09

Intimação por Edital

22/11/2023, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024

21/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARIA APARECIDA SILVA VAZ EDITAL Nº 510011924323 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50161933020234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MARIA APARECIDA SILVA VAZ, CPF: 39412245734 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.163,01 (quatro mil, cento e sessenta e três reais e um centavo) CDA(s) 2019000411, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARIA APARECIDA SILVA VAZ, CPF: 39412245734 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016193-30.2023.4.02.5101/RJ

21/11/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

17/11/2023, 08:47

Expedição de Edital - intimação

15/11/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 08:46

Juntado(a)

14/11/2023, 08:45

Juntada de Petição

09/11/2023, 12:06

Decisão interlocutória

08/11/2023, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/11/2023, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 13:28

Juntado(a)

07/11/2023, 13:27

Decisão interlocutória

07/11/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/10/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/10/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 11:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2023, 11:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

07/08/2023, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARIA APARECIDA SILVA VAZ EDITAL Nº 510011056247 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50161933020234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MARIA APARECIDA SILVA VAZ, CPF: 39412245734 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.163,01 (quatro mil, cento e sessenta e três reais e um centavo) CDA(s) 2019000411, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIA APARECIDA SILVA VAZ, CPF: 39412245734. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016193-30.2023.4.02.5101/RJ

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

03/08/2023, 14:11

Expedição de Edital - citação

02/08/2023, 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

13/07/2023, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

20/06/2023, 20:19

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/06/2023 14:49:58)

20/06/2023, 20:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/06/2023, 22:33

Determinada a citação

14/06/2023, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,81 em 05/04/2023 Número de referência: 1032708

05/04/2023, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/03/2023, 23:59

Despacho

13/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 13:09

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:32