Execução Fiscal 5068459-91.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 55.114,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BOM DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/06/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/06/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/06/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2024, 19:04

Juntado(a)

17/05/2024, 19:04

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 17:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/04/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/04/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:06

Juntado(a)

15/04/2024, 13:58

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/06/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/06/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/06/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2024, 19:04

Juntado(a)

17/05/2024, 19:04

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 17:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/04/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/04/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:06

Juntado(a)

15/04/2024, 13:58

Decisão interlocutória

12/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 12:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

23/01/2024, 09:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BOM DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA EDITAL Nº 510012053923 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50684599120234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BOM DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA, CNPJ: 33764837000166 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 55.114,12 (cinquenta e cinco mil, cento e quatorze reais e doze centavos) CDA(s) 180556576; 183739540; 183739531; 180556584, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE BOM DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA, CNPJ: 33764837000166 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068459-91.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 10:47

Expedição de Edital - intimação

05/12/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/12/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:21

Juntado(a)

30/11/2023, 13:20

Juntado(a)

10/11/2023, 17:49

Decisão interlocutória

10/11/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/10/2023, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/10/2023, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 11:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2023, 11:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

07/08/2023, 10:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BOM DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA EDITAL Nº 510011047253 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50684599120234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BOM DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA, CNPJ: 33764837000166 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 55.114,12 (cinquenta e cinco mil, cento e quatorze reais e doze centavos) CDA(s) 180556576; 183739540; 183739531; 180556584, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BOM DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA, CNPJ: 33764837000166. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068459-91.2023.4.02.5101/RJ

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

03/08/2023, 14:12

Expedição de Edital - citação

02/08/2023, 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 20:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/06/2023, 14:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/06/2023, 12:51

Determinada a citação

23/06/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:34