Procedimento Comum Cível 5003756-17.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003756-17.2024.4.02.5102 distribuido para GABINETE 06 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/07/2026.

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003756-17.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AUTOR: JAQUELINE TOLEDO PIZA TERRA ADVOGADO(A): RAPHAEL TATAGIBA NUNES DA SILVA (OAB RJ148879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 14/05/2026 - APELAÇÃO Evento 65 - 12/05/2026 - Julgado improcedente o pedido tipo A

25/05/2026, 00:00

Petição (Apelação)

14/05/2026, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003756-17.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JAQUELINE TOLEDO PIZA TERRA ADVOGADO(A): RAPHAEL TATAGIBA NUNES DA SILVA (OAB RJ148879) SENTENÇA III. DISPOSITIVO

13/05/2026, 00:00

Improcedência

12/05/2026, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003756-17.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AUTOR: JAQUELINE TOLEDO PIZA TERRA ADVOGADO(A): RAPHAEL TATAGIBA NUNES DA SILVA (OAB RJ148879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 26/08/2025 - Juntado(a)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003756-17.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JAQUELINE TOLEDO PIZA TERRA ADVOGADO(A): RAPHAEL TATAGIBA NUNES DA SILVA (OAB RJ148879) DESPACHO/DECISÃO Redesigno a audiência para o mesmo dia e horário (26 de agosto de 2025, às 14 horas), a ser realizada presencialmente, na sala de audiências da 4ª Vara Federal de Niterói, onde serão ouvidas a autora em depoimento pessoal, e as testemunhas arroladas no evento 27, nos termos do art. 34 da lei n. 9.099/95. Cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

08/08/2025, 00:00

Outras Decisões

06/08/2025, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003756-17.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JAQUELINE TOLEDO PIZA TERRA ADVOGADO(A): RAPHAEL TATAGIBA NUNES DA SILVA (OAB RJ148879) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de instrução para o dia 26 de agosto de 2025, às 14h, a ser realizada eletronicamente através da plataforma Zoom Meetings, onde serão ouvidas a autora, em depoimento pessoal, e as testemunhas arroladas no evento 27. Intimem-se as partes para ciência do endereço eletrônico de acesso à sala de audiências virtual: 4a. Vara Federal de Niterói está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 5003756-17.2024.4.02.5102 Horário: 26 ago. 2025 02:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/85344283995?pwd=f93yZSbgXw5PRx04DAKG0Fbwuacq4Y.1 ID da reunião: 853 4428 3995 Senha: 319579 Ressalto que cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

13/06/2025, 00:00

Outras Decisões

12/06/2025, 00:50

Mero expediente

07/02/2025, 18:03

Mero expediente

09/09/2024, 15:55

Antecipação de tutela

03/04/2024, 18:16

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 22:35

Documentos

•06/07/2026, 00:00