Cumprimento de sentença 5011667-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALEX SANDRO LEITE PESSANHA

CPF

T

EMILIA MARIA PINTO PESSANHA

CPF

T

FABRICIO LEITE PESSANHA

CPF

T

FRANCISCO JORGE PINTO PESSANHA

CPF

T

GETULIO PINTO PESSANHA

CPF

T

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ALEX SANDRO LEITE PESSANHA

CPF

T

EMILIA MARIA PINTO PESSANHA

CPF

T

FABRICIO LEITE PESSANHA

CPF

T

FRANCISCO JORGE PINTO PESSANHA

CPF

T

GETULIO PINTO PESSANHA

CPF

T

JANETE RIBEIRO LEITE PESSANHA

CPF

T

LAURO MARCOS LEITE PESSANHA

CPF

T

TACIANO PINTO PESSANHA JUNIOR

CPF

T

WILLIAM LEITE PESSANHA

CPF

T

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011667-83.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: EMILIA MARIA PINTO PESSANHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS INTERESSADO: FRANCISCO JORGE PINTO PESSANHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS INTERESSADO: GETULIO PINTO PESSANHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS INTERESSADO: JANETE RIBEIRO LEITE PESSANHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS INTERESSADO: ALEX SANDRO LEITE PESSANHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS INTERESSADO: FABRICIO LEITE PESSANHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS INTERESSADO: LAURO MARCOS LEITE PESSANHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS INTERESSADO: TACIANO PINTO PESSANHA JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS INTERESSADO: WILLIAM LEITE PESSANHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa em favor do Exequente JOSE PINTO PESSANHA, em razão da prescrição de sua pretensão executória, nos termos do artigo 487, inciso II c/c artigo 924, inciso V c/c artigo 354, todos do CPC. Como o procedimento executivo encontrava-se ainda na fase de liquidação, deixo de condenar o Exequente em honorários advocatícios, em interpretação, a contrario sensu, do disposto no art. 85, §1º do CPC (TRF2 - 7a. Turma Especializada - AI Nº 5011460-37.2019.4.02.0000/RJ -Relator DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER - DECISÃO 05/2/2020)

08/08/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/08/2025, 23:59

Mero expediente

06/08/2025, 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

13/04/2025, 05:00

Mero expediente

09/04/2025, 18:47

Mero expediente

24/10/2024, 22:32

Outras Decisões

30/04/2024, 15:53

Distribuição (dependência)

28/02/2024, 17:07

Documentos

•08/08/2025, 00:00