Cumprimento de sentença 5049685-52.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5049685-52.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049685-52.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ESTEVAM DUARTE TAVARES JUNIOR ADVOGADO(A): CARLA SALES PINTO (OAB RJ125598) SENTENÇA Diante da manifestação de desistência apresentada pela exequente no evento 77.1 e da desnecessidade do consentimento da parte adversa, porquanto se trata de interesse exclusivo da parte exequente, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da presente execução e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, c/c artigo 775, parágrafo único, inciso I, todos do CPC. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios. Antes mesmo do trânsito em julgado, levantem-se as eventuais constrições realizadas nos autos. Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, se não houver pendências, arquivem-se os autos.

08/08/2025, 00:00

Desistência

07/08/2025, 00:27

Mero expediente

06/08/2025, 14:58

Mero expediente

22/05/2025, 21:13

Mero expediente

15/05/2025, 10:12

Recebimento

12/02/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTEVAM DUARTE TAVARES JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA SALES PINTO (OAB RJ125598) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049685-52.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTEVAM DUARTE TAVARES JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA SALES PINTO (OAB RJ125598) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049685-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

22/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2021, 17:28

Outras Decisões

03/08/2021, 12:23

Petição (Apelação)

29/07/2021, 18:32

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

01/07/2021, 14:13

Mero expediente

01/07/2021, 10:43

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/03/2021, 14:14

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Desistência

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Apelação)

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

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