Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/05/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Vitória
Partes do Processo
COBRA ENGENHARIA LTDA
CNPJ
T
ELISANGELA APARECIDA HELKER
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO MARTIGNONI
OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor
LEONARDO LAGE DA MOTTA
OAB/ES 7722·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL
OAB/ES 5875·CPF·Representa: Autor
LEONARDO DOS SANTOS GOMES
OAB/ES 32740·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR: MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND
AUTOR: ELISANGELA APARECIDA HELKER
ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 169 - 22/04/2026 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2026, 00:00
Por decisão judicial
22/04/2026, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: ELISANGELA APARECIDA HELKER
ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
DESPACHO/DECISÃO
Em observância ao que estabelece a Resolução CJF nº 956, de 20 de maio de 2025, aguarde-se a realização da reunião prévia designada no processo nº 50336952020254025001, que versa sobre o mesmo empreendimento objeto do feito.
Cientifiquem-se as partes.
18/03/2026, 00:00
Mero expediente
17/03/2026, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: ELISANGELA APARECIDA HELKER
ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
DESPACHO/DECISÃO
Em observância à Resolução CJF nº 956, de 20 de maio de 20251, e com fulcro nos arts. 3º, §§ 2º e 3º, e 6º c/c art. 334 do NCPC, intime-se a CAIXA para manifestar eventual interesse na autocomposição da lide, observados os seguintes dados:
Assunto: Vícios Construtivos
Vara: 5ª Vara Federal Cível de Vitória/ES
Condomínio: São Roque II
Prazo: 10 (dez) dias.
Encaminhem-se, por e-mail, cópias da petição inicial e do presente despacho para [email protected].
1. Dispõe sobre o fluxo processual e a padronização dos quesitos para realizar-se prova pericial em ações judiciais em que se discutem vícios de construção em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1.
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
05/03/2026, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
DESPACHO/DECISÃO
Verifica-se que o expert já apresentou os devidos esclarecimentos às partes por meio do laudo pericial complementar (evento 113), inexistindo omissão a justificar nova manifestação.
A discordância da parte com as conclusões periciais não autoriza, por si só, a renovação dos esclarecimentos.
Desse modo, indefiro o pedido de nova intimação do perito para manifestação acerca da impugnação apresentada, formulado no evento 120.
Concluída a fase instrutória, foi expedido o ofício requisitório de pagamento dos honorários periciais pelo sistema AJG (evento 129).
Expeça-se ofício ao gerente-geral do Pab Justiça Federal da CAIXA para que adote as providências necessárias à transferência dos honorários depositados pela Caixa (anexo do evento 76) em favor do perito, ADRIANO STELZER ALEXANDRE, CPF nº 057.184.457-02, observados os seguintes dados bancários: Banco do Brasil, agência 1802-3 e conta corrente 318227-4.
Intimem-se as partes para que apresentem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do NCPC), a começar pela Autora, seguida pela Ré e pela Cobra Engenharia LTDA.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se. Intimem-se.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: ELISANGELA APARECIDA HELKER
ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)
DESPACHO/DECISÃO
Verifica-se que o expert já apresentou os devidos esclarecimentos às partes por meio do laudo pericial complementar (evento 113), inexistindo omissão a justificar nova manifestação.
A discordância da parte com as conclusões periciais não autoriza, por si só, a renovação dos esclarecimentos.
Desse modo, indefiro o pedido de nova intimação do perito para manifestação acerca da impugnação apresentada, formulado no evento 120.
Concluída a fase instrutória, foi expedido o ofício requisitório de pagamento dos honorários periciais pelo sistema AJG (evento 129).
Expeça-se ofício ao gerente-geral do Pab Justiça Federal da CAIXA para que adote as providências necessárias à transferência dos honorários depositados pela Caixa (anexo do evento 76) em favor do perito, ADRIANO STELZER ALEXANDRE, CPF nº 057.184.457-02, observados os seguintes dados bancários: Banco do Brasil, agência 1802-3 e conta corrente 318227-4.
Intimem-se as partes para que apresentem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do NCPC), a começar pela Autora, seguida pela Ré e pela Cobra Engenharia LTDA.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se. Intimem-se.
22/01/2026, 00:00
Mero expediente
21/01/2026, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de dilação de prazo (evento 119), sobretudo porque o pleito atende à regra prevista no art. 139, parágrafo único, do NCPC.
Aguarde-se, por derradeiros 10 (dez) dias, a manifestação da CAIXA acerca do laudo pericial juntado no evento 113.
Cientifique-se a CAIXA.
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: ELISANGELA APARECIDA HELKER
ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
DESPACHO/DECISÃO
Diante das impugnações apresentadas pelas partes (eventos 99, 100 e 107), intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto aos pontos suscitados (art. 477, § 2º, do NCPC).
Outrossim, considerando os questionamentos relativos aos custos dos serviços e materiais constantes do orçamento pericial, deverá o expert, tendo em vista a adoção das “composições de custo” divulgadas pelo SINAPI e pelo DER/ES como referência, instruir o laudo com as respectivas tabelas de valores.
Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/11/2025, 00:00
Mero expediente
07/10/2025, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de dilação de prazo (evento 101), sobretudo porque o pleito atende à regra prevista no art. 139, parágrafo único, do NCPC.
Aguarde-se, por derradeiros 10 (dez) dias, a manifestação sobre o laudo pericial.
Cientifique-se a CAIXA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: ELISANGELA APARECIDA HELKER
ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
DESPACHO/DECISÃO
Em observância à Resolução CJF nº 956, de 20 de maio de 20251, e com fulcro nos arts. 3º, §§ 2º e 3º, e 6º c/c art. 334 do NCPC, intime-se a CAIXA para manifestar eventual interesse na autocomposição da lide, observados os seguintes dados:
Assunto: Vícios Construtivos
Vara: 5ª Vara Federal Cível de Vitória/ES
Condomínio: São Roque II
Prazo: 10 (dez) dias.
Encaminhem-se, por e-mail, cópias da petição inicial e do presente despacho para [email protected].
1. Dispõe sobre o fluxo processual e a padronização dos quesitos para realizar-se prova pericial em ações judiciais em que se discutem vícios de construção em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1.
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
05/03/2026, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
DESPACHO/DECISÃO
Verifica-se que o expert já apresentou os devidos esclarecimentos às partes por meio do laudo pericial complementar (evento 113), inexistindo omissão a justificar nova manifestação.
A discordância da parte com as conclusões periciais não autoriza, por si só, a renovação dos esclarecimentos.
Desse modo, indefiro o pedido de nova intimação do perito para manifestação acerca da impugnação apresentada, formulado no evento 120.
Concluída a fase instrutória, foi expedido o ofício requisitório de pagamento dos honorários periciais pelo sistema AJG (evento 129).
Expeça-se ofício ao gerente-geral do Pab Justiça Federal da CAIXA para que adote as providências necessárias à transferência dos honorários depositados pela Caixa (anexo do evento 76) em favor do perito, ADRIANO STELZER ALEXANDRE, CPF nº 057.184.457-02, observados os seguintes dados bancários: Banco do Brasil, agência 1802-3 e conta corrente 318227-4.
Intimem-se as partes para que apresentem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do NCPC), a começar pela Autora, seguida pela Ré e pela Cobra Engenharia LTDA.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se. Intimem-se.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: ELISANGELA APARECIDA HELKER
ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)
DESPACHO/DECISÃO
Verifica-se que o expert já apresentou os devidos esclarecimentos às partes por meio do laudo pericial complementar (evento 113), inexistindo omissão a justificar nova manifestação.
A discordância da parte com as conclusões periciais não autoriza, por si só, a renovação dos esclarecimentos.
Desse modo, indefiro o pedido de nova intimação do perito para manifestação acerca da impugnação apresentada, formulado no evento 120.
Concluída a fase instrutória, foi expedido o ofício requisitório de pagamento dos honorários periciais pelo sistema AJG (evento 129).
Expeça-se ofício ao gerente-geral do Pab Justiça Federal da CAIXA para que adote as providências necessárias à transferência dos honorários depositados pela Caixa (anexo do evento 76) em favor do perito, ADRIANO STELZER ALEXANDRE, CPF nº 057.184.457-02, observados os seguintes dados bancários: Banco do Brasil, agência 1802-3 e conta corrente 318227-4.
Intimem-se as partes para que apresentem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do NCPC), a começar pela Autora, seguida pela Ré e pela Cobra Engenharia LTDA.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se. Intimem-se.
22/01/2026, 00:00
Mero expediente
21/01/2026, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de dilação de prazo (evento 119), sobretudo porque o pleito atende à regra prevista no art. 139, parágrafo único, do NCPC.
Aguarde-se, por derradeiros 10 (dez) dias, a manifestação da CAIXA acerca do laudo pericial juntado no evento 113.
Cientifique-se a CAIXA.
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: ELISANGELA APARECIDA HELKER
ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
DESPACHO/DECISÃO
Diante das impugnações apresentadas pelas partes (eventos 99, 100 e 107), intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto aos pontos suscitados (art. 477, § 2º, do NCPC).
Outrossim, considerando os questionamentos relativos aos custos dos serviços e materiais constantes do orçamento pericial, deverá o expert, tendo em vista a adoção das “composições de custo” divulgadas pelo SINAPI e pelo DER/ES como referência, instruir o laudo com as respectivas tabelas de valores.
Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/11/2025, 00:00
Mero expediente
07/10/2025, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de dilação de prazo (evento 101), sobretudo porque o pleito atende à regra prevista no art. 139, parágrafo único, do NCPC.
Aguarde-se, por derradeiros 10 (dez) dias, a manifestação sobre o laudo pericial.
Cientifique-se a CAIXA.
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
04/09/2025, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013660-73.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: ELISANGELA APARECIDA HELKER
ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos:
Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do mesmo (art. 477, § 1º, do NCPC).