Cumprimento de sentença 0038461-22.2016.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0038461-22.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA SANTOS BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELANTE: AMANDA SANTOS BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELANTE: FIORI VARGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELANTE: BRUNO ANTHERO BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0038461-22.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA SANTOS BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELANTE: FIORI VARGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELANTE: BRUNO ANTHERO BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELANTE: FERNANDA SANTOS BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0038461-22.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

04/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 164

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

Todas as movimentações(176)

Todos os documentos(17)