Execução Fiscal 5073063-95.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 3.635.186,28
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
VABIENE COMERCIAL DE APARAS METAIS PAPEIS E PLASTICOS LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025, 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 16:03
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025, 16:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 15:24
Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2023, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2023, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023, 14:55
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/09/2023, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2023, 14:04
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025, 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 16:03
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025, 16:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 15:24
Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2023, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2023, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023, 14:55
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/09/2023, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2023, 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023, 14:04
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2023, 13:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
04/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
04/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VABIENE COMERCIAL DE APARAS METAIS PAPEIS E PLASTICOS LTDA EDITAL Nº 510011067852 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE VABIENE COMERCIAL DE APARAS METAIS PAPEIS E PLASTICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50730639520234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VABIENE COMERCIAL DE APARAS METAIS PAPEIS E PLASTICOS LTDA, CNPJ: 26253976000160, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061900464933, 7071900196561 e 7071900477145, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.635.186,28, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073063-95.2023.4.02.5101/RJ
04/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
03/08/2023, 16:02
Expedição de Edital - citação
03/08/2023, 15:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023, 16:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023, 13:00
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2023, 11:42
Determinada a citação
01/07/2023, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023, 20:26
Distribuído por sorteio
30/06/2023, 18:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/08/2025, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•
01/07/2023, 12:40