Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50661538620224025101/TRF2
25/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA SALETE DOS SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELANE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ157916) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ138034)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
80 - 10a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de JULHO e 12h59min do dia 19 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/07/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma. Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5066153-86.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 404) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
21/06/2024, 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
21/06/2024, 03:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 22:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
14/05/2024, 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/04/2024, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
27/04/2024, 23:59
Determinada a intimação
17/04/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/04/2024, 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
23/03/2024, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2024, 15:40
SENTENÇA
•13/03/2024, 15:46
05/07/2024, 00:00
05/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
21/06/2024, 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
21/06/2024, 03:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 22:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
14/05/2024, 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/04/2024, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
27/04/2024, 23:59
Determinada a intimação
17/04/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/04/2024, 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
23/03/2024, 23:59
Julgado improcedente o pedido
13/03/2024, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024, 15:46
Juntado(a)
09/03/2024, 17:35
Juntado(a)
08/03/2024, 16:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/02/2024, 03:03
Conclusos para julgamento
07/02/2024, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/02/2024, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/02/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2024, 22:05
Determinada a intimação
06/02/2024, 22:05
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 16:39
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 06/02/2024 14:00. Refer. Evento 94
06/02/2024, 16:37
Juntada de Petição
05/02/2024, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/02/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/01/2024, 01:08
Determinada a intimação
24/01/2024, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2024, 08:59
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/01/2024, 15:48
Juntada de Petição
16/01/2024, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
24/12/2023, 23:59
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 06/02/2024 14:00
14/12/2023, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2023, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2023, 17:04
Determinada a intimação
14/12/2023, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2023, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/11/2023, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 12:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
24/10/2023, 12:43
Decisão interlocutória
23/10/2023, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023, 15:17
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/10/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/09/2023, 03:00
Intimação por Edital
15/08/2023, 15:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023
04/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023
04/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: MARIA SALETE DOS SANTOS DE SOUZA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: MARCELO FERREIRA DE SOUZA EDITAL Nº 510011064004 O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular, RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN, da 8ª Vara Federal de São João de Meriti, na forma da lei e no uso de suas atribuições: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, neste juízo da 8ª Vara Federal de São João de Meriti (com sede da Av. Presidente Lincoln, 1090, Jardim Meriti, São João de Meriti, RJ, onde funciona em atendimento ao público no horário de 12:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira) tramita a Ação de Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, sob o número 50661538620224025101, movida por MARIA SALETE DOS SANTOS DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MARCELO FERREIRA DE SOUZA. O presente expediente tem a finalidade de proceder à CITAÇÃO de MARCELO FERREIRA DE SOUZA (CPF Nº 065482567-00), representado por MARCIA FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, sendo para isso expedido este EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 257, inciso III do Código de Processo Civil, de modo que o prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, CPC/15) para apresentação de contestação comece a fluir somente após o aludido prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de não manifestação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações não impugnadas, a teor do caput do artigo 341 do CPC/15. Nesta situação, será nomeado um curador especial conforme dispõe o artigo 257, inciso IV do mesmo diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento do CITANDO, é expedido o presente que será afixado no local de costume, nos murais localizados na entrada da Secretaria deste juízo, e publicado na forma da lei. No dia 03/08/2023, eu, DULCIMAR MOREIRA FREIRE, matrícula JRJ11075, o digitei. E, eu, Johnny Felipe Alves de Lima, Diretor de Secretaria Substituto, matrícula JRJ14884, o conferi. Assina o presente, o MM. Juiz Dr. RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN, Juiz Federal Titular desta 8ª Vara Federal de São João de Meriti.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066153-86.2022.4.02.5101/RJ
04/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
03/08/2023, 16:26
Expedição de Edital - citação
03/08/2023, 16:22
Decisão interlocutória
02/08/2023, 16:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2023, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 19:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
25/06/2023, 23:55
Juntada de Petição
13/06/2023, 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
06/06/2023, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/05/2023, 01:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
22/05/2023, 08:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023, 06:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2023, 19:04
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2023, 19:04
Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2023, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023, 18:14
Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023, 18:07
Determinada a intimação
02/05/2023, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/04/2023, 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/04/2023, 10:22
Ato ordinatório praticado
17/04/2023, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023, 15:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
14/04/2023, 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2023, 15:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
15/03/2023, 14:23
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2023, 18:45
Determinada a citação
13/03/2023, 10:16
Juntada de Petição
09/03/2023, 18:53
Juntado(a)
09/03/2023, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/03/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
15/02/2023, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 12:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
10/02/2023, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023, 10:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
12/01/2023, 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/12/2022, 23:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2022, 15:36
Determinada a citação
14/12/2022, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022, 13:41
Juntada de peças digitalizadas
14/12/2022, 13:41
Ato ordinatório praticado
14/12/2022, 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2022, 08:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/11/2022, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
21/10/2022, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 17:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022, 17:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/10/2022, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/10/2022, 17:38
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2022, 15:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022, 11:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO FERREIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA
10/10/2022, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022, 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2022, 23:59
Determinada a intimação
16/09/2022, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022, 14:19
Juntada de peças digitalizadas
14/09/2022, 14:16
Alterado o assunto processual
13/09/2022, 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJSJM08S)
13/09/2022, 16:27
Declarada incompetência
13/09/2022, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022, 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJSJM06F)