Procedimento Comum Cível 5089082-79.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5089082-79.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Apelação Cível Nº 5089082-79.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: LUIS ALBERTO DA FONSECA MOURA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 20002755017 (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) DR(A). ALFREDO HILARIO DE SOUZA, Desembargador Federal DA SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50890827920234025101, PARTES LUIS ALBERTO DA FONSECA MOURA E SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de LUIS ALBERTO DA FONSECA MOURA E SILVA, Brasileiro, filho(a) de ALBERTINA MARTINS DA FONSECA MOURA E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 310.611.927-68, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam, se assim desejarem, habilitação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também são realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06 de março de 2026. Eu, Sonia de Oliveira Marques de Almeida, Técnico Judiciário/Analista Judiciário, o preparei. Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas, o conferi.**********************************

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5089082-79.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: LUIS ALBERTO DA FONSECA MOURA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o sistema e-proc alerta que LUIS ALBERTO DA FONSECA MOURA E SILVA (CPF nº 310.611.927-68) faleceu, intime-se pessoalmente o patrono da parte autora para que se pronuncie acerca do óbito noticiado pelo sistema como ocorrido e, se possível, já promovendo a habilitação dos possíveis herdeiros. Após, intime-se o INSS, para que se manifeste. Por fim, voltem-me os autos conclusos.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5089082-79.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 05 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025.

08/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2025, 14:26

Mero expediente

12/06/2025, 18:23

Petição (Apelação)

30/05/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089082-79.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS ALBERTO DA FONSECA MOURA E SILVA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.

26/05/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2025, 17:29

Petição (Embargos de declaração)

15/05/2025, 14:19

Improcedência

08/05/2025, 00:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 15:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/10/2023, 11:18

Antecipação de tutela

23/08/2023, 13:54

Distribuição (sorteio)

21/08/2023, 09:33

Documentos

•17/03/2026, 00:00