Execução Fiscal 0098262-20.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0098262-20.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 20:29

Outras Decisões

23/01/2026, 19:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2026, 06:15

Por decisão judicial

02/12/2025, 11:23

Outras Decisões

02/12/2025, 11:10

Outras Decisões

14/11/2025, 09:40

Recebimento

13/11/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 10/09/2025 A 17/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0098262-20.2017.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) APELADO: VITOR DANTAS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA. (EXECUTADO) APELADO: VITOR DE MOURA DANTAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS Votante: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS Votante: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA Votante: Desembargador Federal PAULO LEITE

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VITOR DANTAS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA. (EXECUTADO) APELADO: VITOR DE MOURA DANTAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária Virtual da 32ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 17 de setembro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta. Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos. Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real. Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0098262-20.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0098262-20.2017.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025.

08/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2025, 13:24

Outras Decisões

06/08/2025, 12:47

Petição (Apelação)

06/08/2025, 11:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2025, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2025, 13:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VITOR DANTAS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA. (EXECUTADO) APELADO: VITOR DE MOURA DANTAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária Virtual da 32ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 17 de setembro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta. Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos. Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real. Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0098262-20.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

25/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0098262-20.2017.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Apelação)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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