Embargos de Terceiro CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/07/2017
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA
CPF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
CNPJ
Reu
MARCIO DA CRUZ CUPOLILLO
CPF
Reu
CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARJORIE VIUDES CALHAO LEAO
OAB/RJ 106608·CPF·Representa: Autor
MARCIO PINHO DE BARROS
OAB/RJ 104527·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
MATEUS PEREIRA SOARES
OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu
DELMAR REINALDO BOTH
OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/04/2024, 13:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
09/04/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/04/2024, 14:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/04/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 95
29/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/03/2024, 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/03/2024, 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/03/2024, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Determinada a intimação
19/03/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2024, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•21/02/2024, 11:11
29/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/03/2024, 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/03/2024, 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/03/2024, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Determinada a intimação
19/03/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024, 17:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/03/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 13:39
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0015648-90.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 56
21/02/2024, 13:34
Determinada a intimação
21/02/2024, 11:11
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024, 11:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 01508449420174025101
06/02/2024, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
APELANTE: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ
APELADO: LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO PINHO DE BARROS (OAB RJ104527) ADVOGADO(A): MARJORIE VIUDES CALHAO LEAO (OAB RJ106608)
APELADO: MARIA TERESA NAVES ADRIANO ARAUJO ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
APELADO: JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU)
APELADO: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU)
APELADO: MARCIO DA CRUZ CUPOLILLO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CANETTIERI (OAB RJ016655) ADVOGADO(A): LARISSA AZEREDO AZEVEDO (OAB RJ198475) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869) ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA ALVES PINTO (OAB RJ173629)
APELADO: CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CANETTIERI (OAB RJ016655) ADVOGADO(A): LARISSA AZEREDO AZEVEDO (OAB RJ198475) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869) ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA ALVES PINTO (OAB RJ173629)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0150844-94.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
APELANTE: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ
APELADO: LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO PINHO DE BARROS (OAB RJ104527) ADVOGADO(A): MARJORIE VIUDES CALHAO LEAO (OAB RJ106608)
APELADO: MARIA TERESA NAVES ADRIANO ARAUJO ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
APELADO: JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU)
APELADO: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
APELADO: MARCIO DA CRUZ CUPOLILLO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CANETTIERI (OAB RJ016655) ADVOGADO(A): LARISSA AZEREDO AZEVEDO (OAB RJ198475) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869) ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA ALVES PINTO (OAB RJ173629)
APELADO: CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CANETTIERI (OAB RJ016655) ADVOGADO(A): LARISSA AZEREDO AZEVEDO (OAB RJ198475) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869) ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA ALVES PINTO (OAB RJ173629)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0150844-94.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
04/08/2023, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
24/04/2023, 18:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
16/04/2023, 10:03
Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF
27/05/2021, 04:45
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
27/05/2021, 04:45
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
31/10/2018, 17:15
Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
31/10/2018, 16:43
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
26/10/2018, 15:10
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
25/10/2018, 13:14
Certidão - Decurso de Prazo - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
25/10/2018, 13:13
Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
26/09/2018, 16:48
Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
24/09/2018, 19:21
Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
24/09/2018, 19:20
Devolução de Remessa - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
10/09/2018, 11:38
Devolução de Remessa - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
03/09/2018, 13:41
Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Contrarrazões - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)
29/08/2018, 13:54
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Contrarrazões - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)
29/08/2018, 13:53
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)
29/08/2018, 13:48
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
24/08/2018, 17:07
Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)
20/08/2018, 09:18
Devolução de Remessa - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
02/08/2018, 12:55
Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
24/07/2018, 14:10
Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Recurso - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
23/07/2018, 15:59
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
23/07/2018, 15:58
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
23/07/2018, 15:57
Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
19/07/2018, 13:40
Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)
17/07/2018, 11:55
Edital Livre - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
16/07/2018, 18:00
Edital Livre - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
16/07/2018, 17:49
Edital Livre - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
16/07/2018, 17:36
Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
10/07/2018, 13:06
Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)
09/07/2018, 11:42
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
04/07/2018, 16:17
Certidão - Decurso de Prazo - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
04/07/2018, 16:16
Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
04/07/2018, 16:15
Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)
03/07/2018, 13:38
Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
25/06/2018, 14:47
Devolução de Remessa - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
18/05/2018, 14:02
Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
08/05/2018, 16:29
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
08/05/2018, 13:50
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
07/05/2018, 15:27
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
26/04/2018, 12:24
Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
05/04/2018, 12:32
Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)
26/03/2018, 12:05
Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
15/03/2018, 18:32
Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)
13/03/2018, 15:20
Remessa Interna para Modificações - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
13/03/2018, 14:51
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
07/03/2018, 15:56
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
05/03/2018, 15:24
Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
28/02/2018, 12:39
Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
28/02/2018, 12:38
Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Vista - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)
26/02/2018, 14:11
Certidão - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)
26/02/2018, 14:10
Reativação de Suspensão - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)
26/02/2018, 14:09
Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)
09/01/2018, 15:35
Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
29/09/2017, 18:07
Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
29/09/2017, 17:40
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
29/09/2017, 17:37
Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
29/09/2017, 16:22
Remessa Interna para Modificações - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
29/09/2017, 14:38
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
29/09/2017, 14:32
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
28/09/2017, 14:14
Certidão - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
28/09/2017, 13:44
Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJZHZ-AMANDA COLCHETE PINTO)
06/09/2017, 10:20
Juntada - (JRJZHZ-AMANDA COLCHETE PINTO)
06/09/2017, 10:19
Movimentação Cartorária tipo Vista - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
01/09/2017, 13:00
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
29/08/2017, 15:19
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
28/08/2017, 15:13
Movimentação Cartorária tipo Vista - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
14/08/2017, 17:11
Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
14/08/2017, 14:27
Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)
10/08/2017, 11:37
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
02/08/2017, 14:24
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJZZZ-ELAINE FARIAS DE SOUZA)
02/08/2017, 13:35
Juntada - (JRJZZZ-ELAINE FARIAS DE SOUZA)
02/08/2017, 13:09
Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
27/07/2017, 12:00
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
24/07/2017, 13:50
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
24/07/2017, 13:15
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)
24/07/2017, 10:18
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)
19/07/2017, 13:28
Remessa Interna - (JRJOWU-JOÃO RICARDO DOS SANTOS)
19/07/2017, 13:07
Distribuição por Dependência - (JRJOWU-JOÃO RICARDO DOS SANTOS)