Procedimento Comum Cível 5029911-02.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029911-02.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/02/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/02/2024, 19:04

Determinado o Arquivamento

16/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 16:53

Alterado o assunto processual

08/02/2024, 13:09

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO30F)

08/02/2024, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2024, 13:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50299110220204025101

07/02/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENA MARIA ARAUJO SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COELHO DE MENDONCA (OAB RJ226928) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA COELHO DE MENDONCA (OAB RJ141578) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5029911-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENA MARIA ARAUJO SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COELHO DE MENDONCA (OAB RJ226928) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA COELHO DE MENDONCA (OAB RJ141578) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029911-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENA MARIA ARAUJO SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COELHO DE MENDONCA (OAB RJ226928) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA COELHO DE MENDONCA (OAB RJ141578) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5029911-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Alterado o assunto processual

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO30F)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50299110220204025101

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