Procedimento Comum Cível 5033460-54.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5033460-54.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 11:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50334605420194025101/TRF2

17/05/2024, 12:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO14F)

08/09/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5033460-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

31/08/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/08/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/07/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/07/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2022, 13:11

Julgado improcedente o pedido

04/07/2022, 13:11

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 14:07

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50334605420194025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO14F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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