Procedimento Comum Cível 5034618-13.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5034618-13.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

23/11/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 13:48

Juntada de Petição

20/10/2023, 12:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO22F)

09/10/2023, 11:56

Alterado o assunto processual

09/10/2023, 11:56

Juntada de certidão

09/10/2023, 11:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50346181320204025101

09/10/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DENIZE TIRRE MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA (OAB RJ102816) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5034618-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

22/02/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/02/2021, 12:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 19:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:55