Agravo de Instrumento 5008609-83.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CONDOMINIO ATERRADO III

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 13:00

Recebidos os autos do STJ

25/06/2024, 19:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/04/2024, 15:58

Recurso Especial Admitido

12/03/2024, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/03/2024, 11:26

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/03/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/02/2024, 18:36

Despacho

26/02/2024, 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/01/2024, 11:08

Juntada de certidão

12/01/2024, 15:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

09/01/2024, 19:09

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 13:00

Recebidos os autos do STJ

25/06/2024, 19:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/04/2024, 15:58

Recurso Especial Admitido

12/03/2024, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/03/2024, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/03/2024, 11:26

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/03/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/02/2024, 18:36

Despacho

26/02/2024, 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/01/2024, 11:08

Juntada de certidão

12/01/2024, 15:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

09/01/2024, 19:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

09/01/2024, 19:08

Juntada de Petição

09/01/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/12/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/12/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/11/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/11/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

14/11/2023, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONDOMINIO ATERRADO III ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5008609-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

06/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

04/10/2023, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

04/10/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

03/10/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

28/09/2023, 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

28/09/2023, 17:31

Juntada de Petição

28/09/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/09/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/09/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/09/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/09/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

01/09/2023, 16:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/08/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONDOMINIO ATERRADO III ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5008609-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

02/08/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

02/08/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

01/08/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

10/07/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/07/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/07/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/07/2023, 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023, 13:51

Juntada de Petição

06/07/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/06/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

20/06/2023, 22:56

Despacho

20/06/2023, 22:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

15/06/2023, 09:00

OUTROS

•05/03/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 18:36

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 16:55

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 22:56