Apelação / Remessa Necessária 5083284-74.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.091,53

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

FARMACIA HOMEOPATICA NATURAJO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO

OAB/RJ 113655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

20/10/2023, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

20/10/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/09/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/09/2023, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

01/09/2023, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

21/08/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/08/2023, 18:03

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

20/10/2023, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

20/10/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:03

25/09/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/09/2023, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

01/09/2023, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

21/08/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/08/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

02/08/2023, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

02/08/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

01/08/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/08/2023, 00:29

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 08:52