Execução Fiscal 5059002-64.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5059002-64.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059002-64.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) EXECUTADO: JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) DESPACHO/DECISÃO Em face do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração de eventos 33 e 34 e INDEFIRO o pedido de penhora de faturamento. Intime-se. Intime-se a exequente para que requeira o que entender cabível ao prosseguimento do feito.

21/01/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/01/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059002-64.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) EXECUTADO: JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Intimem-se as partes. Intime-se novamente a exequente para que se manifeste, especificamente, sobre o bem oferecido à penhora em evento 9. Prazo: 5 (cinco) dias.

21/10/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059002-64.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a garantia da execução, nos exatos termos do artigo 18 da lei 6830/80. Em nada sendo requerido, restará configurada a hipótese prevista pelo art. 40 da Lei nº 6.830/80, suspendo a execução. Decorrido um ano, e não sendo indicados elementos novos, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. Cadastre-se na autuação, para fins de intimação, o advogado subscritor da petição do evento 10, intimando-o em seguida para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de não conhecimento da petição do evento 10. Cumprido, recebo a petição do evento 10, PET1 como exceção de pré-executividade. Intime-se o exequente para apresentar impugnação à exceção de pré-executividade, no prazo de 10 (dez) dias.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 20:36

Mero expediente

16/06/2025, 19:55

Distribuição (sorteio)

16/06/2025, 12:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00