Apelação / Remessa Necessária 5000171-09.2019.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.685,21

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ALCEMIR DE PAULA SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

16/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado

16/02/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

14/11/2023, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

04/10/2023, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

04/10/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

03/10/2023, 16:51

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

16/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado

16/02/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 16:47

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

14/11/2023, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

04/10/2023, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

04/10/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

03/10/2023, 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

29/09/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/09/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/09/2023, 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/09/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

14/09/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2023, 10:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

14/09/2023, 10:55

Juntada de Petição

13/09/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

01/09/2023, 16:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/08/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

02/08/2023, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

02/08/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

01/08/2023, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 15:59

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

10/05/2022, 15:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/07/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/06/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/06/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

14/06/2021, 15:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/06/2021, 15:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

26/01/2021, 17:23

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

26/01/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 14:03

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 15:59