Execução Fiscal 5008386-56.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5008386-56.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 11:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50083865620234025101

12/09/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: JULIANA RIBEIRO ALVES DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008386-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

04/08/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,48 em 17/06/2023 Número de referência: 1059478

28/06/2023, 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

14/06/2023, 16:39

Recebido o recurso de Apelação

14/06/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/06/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/04/2023, 17:22

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 17:22

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 01:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 23/02/2023 Número de referência: 1015836

23/02/2023, 06:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:38

SENTENÇA

•12/04/2023, 17:22

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