Cumprimento de sentença 5079559-72.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079559-72.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TAMARA CHECCACCI ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO (OAB RJ084116) SENTENÇA Tendo em vista o depósito efetuado (evento 56), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Dê-se baixa.

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2026, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2026, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079559-72.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TAMARA CHECCACCI ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO (OAB RJ084116) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informo que é permitido o saque sem expedição de alvará referente aos requisitórios expedidos pelas varas federais (Res. 822/2023 CJF). Intimem-se o interessado, bem como seu advogado, para ciência do depósito a ser efetuado em seu favor. Caso não possua advogado, intime-se, pessoalmente. Ficam cientificados também, nos termos do §1º, art. 20, da Lei nº 13.463/17, que os requisitórios serão cancelados caso não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos. RPV ENVIADA AO TRF EM NOVEMBRO/2025. PREVISÃO DE DEPÓSITO: 31/12/2025. CIÊNCIA À PARTE/ADVOGADO QUE OS VALORES ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUE SOMENTE APÓS DEZ DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DO DEPÓSITO. Não é necessário comparecer à 20ª VF. Para saque de RPV/PRECATÓRIO deverá a parte/advogado acessar o site www.trf2.jus.br, no link consulta/precatórios/pesquisa ao público para obter informações quanto ao banco depositário (CEF ou Banco do Brasil). Caso o banco depositário seja a CEF, deverá dirigir-se a qualquer agência (exceto PAB 4021). Caso o banco depositário seja o Banco do Brasil, deverá dirigir-se a qualquer agência. Ciência à parte que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, e, ainda, que poderão ter sido descontados valores referentes ao contrato particular de honorários.

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5079559-72.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI REQUERENTE: TAMARA CHECCACCI ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO (OAB RJ084116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 06/11/2025 - Juntado(a)

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 18:56

Por decisão judicial

06/11/2025, 18:42

Mudança de Classe Processual

06/11/2025, 18:42

Mero expediente

06/11/2025, 14:38

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/10/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079559-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TAMARA CHECCACCI ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO (OAB RJ084116) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s). Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995..

24/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

23/10/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079559-72.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: TAMARA CHECCACCI ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO (OAB RJ084116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 09/10/2025 - PETIÇÃO

14/10/2025, 00:00

Documentos

•21/01/2026, 00:00