Execução Fiscal 5063933-81.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5063933-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 11:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50639338120234025101

30/10/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: DIOGO COELHO GRIFFO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063933-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

25/07/2023, 13:39

Decisão interlocutória

25/07/2023, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 10:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/07/2023, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/06/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 11:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 11:16

SENTENÇA

•01/06/2023, 12:06

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