Procedimento Comum Cível 5007690-74.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

FATIMA MARIA DA SILVA PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

SCARLLET REGINA ARANTES

OAB/RJ 227615·CPF

·

Representa: Autor

FRANCIANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RJ 217002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

20/05/2026, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007690-74.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: FATIMA MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): SCARLLET REGINA ARANTES (OAB RJ227615) ADVOGADO(A): FRANCIANE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ217002) DESPACHO/DECISÃO Promova a Secretaria a juntada do dossiê previdenciário da autora. Sem prejuízo, intime-se a autarquia re para que esclareça, comprovadamente, se foi oportunizada à autora a complementação das contribuições abaixo do valor mínimo. Prazo 15 (quinze) dias, em dobro. Cumprido, voltem conclusos.

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

01/02/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007690-74.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: FATIMA MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): SCARLLET REGINA ARANTES (OAB RJ227615) ADVOGADO(A): FRANCIANE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ217002) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria, para que promova a juntada do dossiê previdenciário da parte autora. Sem prejuízo, intimem-se as partes para manifestação justificada em provas. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido, voltem conclusos.

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007690-74.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT AUTOR: FATIMA MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): SCARLLET REGINA ARANTES (OAB RJ227615) ADVOGADO(A): FRANCIANE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ217002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 06/08/2025 - CONTESTAÇÃO

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 13:26

Mudança de Classe Processual

07/04/2025, 16:58

Antecipação de tutela

16/12/2024, 14:19

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/12/2024, 14:07

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00