Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008252-72.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.906,41

Órgão julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

EVERALDO FIRMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS LOPES MARQUES

OAB/ES 031771·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039772-86.2023.4.02.9666/TRF (EVERALDO FIRMINO DOS SANTOS)

01/07/2023, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006806 processada no TRF2 com o no. 50397728620234029666/TRF (EVERALDO FIRMINO DOS SANTOS)

30/05/2023, 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006806 processada no TRF2 com o no. 50397728620234029666/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES)

30/05/2023, 21:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500006806

30/05/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500006806

11/05/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2023, 14:42

Juntada de Petição

28/04/2023, 14:48

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

13/07/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039772-86.2023.4.02.9666/TRF (EVERALDO FIRMINO DOS SANTOS)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 15:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2023, 10:19

01/07/2023, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006806 processada no TRF2 com o no. 50397728620234029666/TRF (EVERALDO FIRMINO DOS SANTOS)

30/05/2023, 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006806 processada no TRF2 com o no. 50397728620234029666/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES)

30/05/2023, 21:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500006806

30/05/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500006806

11/05/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2023, 14:42

Juntada de Petição

28/04/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

14/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:11

Juntada de Petição

04/04/2023, 10:19

Juntada de Petição

30/03/2023, 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2023, 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

28/03/2023, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

28/03/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 29 e 30

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/02/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EVERALDO FIRMINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008252-72.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 204

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/07/2022, 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

26/07/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/07/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/07/2022, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/07/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/07/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

09/07/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/06/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022, 21:00

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/03/2022, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/03/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2022, 17:45

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 19:42

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:56

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2022, 09:13

SENTENÇA

•29/06/2022, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 17:45