Execução Fiscal 0000886-45.2010.4.02.5112 - TRF2

Execução Fiscal 0000886-45.2010.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/09/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/09/2023, 15:02

Determinada a intimação

09/09/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00008864520104025112

08/09/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: LARA DE LIMA GLORIA (EXECUTADO) APELADO: TARCISO TADEU GLORIA (EXECUTADO) APELADO: L.L.G. DROGARIA E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000886-45.2010.4.02.5112/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

13/01/2023, 16:40

Despacho

13/01/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 12:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

11/01/2023, 12:01

Juntada de Petição

11/01/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/12/2022, 19:54

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

19/12/2022, 20:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:45

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00008864520104025112

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

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